A uma semana do fim do prazo, cinco cidades da região não aderiram a programa para universalizar saneamento

Cinco municípios da região de Piracicaba (SP) ainda não aderiram a um programa do Governo de SP para universalização nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

Lançado em junho deste ano, o programa UniversalizaSP prevê que o estado apoie tecnicamente as cidades que operam os serviços de saneamento básico por meio de autarquias ou serviços municipais. O programa é voltado para as cidades não atendidas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

O intuito é atingir as metas do Novo Marco do Saneamento, que estabelecem que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto, até 2033.

Municípios da região de Piracicaba que aderiram ao UniversalizaSP

• Capivari
• Cordeirópolis
• Cosmópolis
• Engenheiro Coelho
• Ipeúna
• Iracemápolis
• Piracicaba
• Rafard

Segundo o levantamento feito pelo Governo de São Paulo, 82 municípios aderiram ao programa até o momento, sendo que 375 podem aderir. Entre as 18 cidades da área de cobertura do Piracicaba, 13 municípios podem aderir ao programa. Dos que já aderiram, seis o fizeram até quarta-feira (27)

Os municípios que ainda não aderiram têm até a próxima sexta-feira para o fazer

Com isso, segundo o governo, as cidades terão o apoio do estado na estrutura de modelagens que auxiliem na antecipação das metas de universalização, além de auxílio para regionalizar a prestação dos serviços, incentivar a modicidade tarifária e atender as áreas rurais e núcleos urbanos informais.

Entre o suporte técnico oferecido pelo estado estarão, por exemplo:

• Avaliação do arcabouço jurídico vigente
• Estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, jurídica e ambiental da prestação dos serviços
• Avaliação da estrutura de governança necessária
• Elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais
• Mapeamento de potenciais investidores

Após esse período, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), responsáveis pelo programa, vão avaliar a quantidade de adesões, assim como os possíveis blocos de regionalização e as consequentes modelagens para cada caso.

Posicionamento das prefeituras que não aderiram ao programa

A Prefeitura de Limeira informou em nota que a cidade possui a universalização de abastecimento de água e esgotamento sanitário, portanto, não pretende aderir ao programa. A Prefeitura de Nova Odessa também informou que não aderiu porque a cidade já atingiu as metas previstas no Novo Marco Legal do Saneamento. As prefeituras de Rio das Pedras, Santa Bárbara d'Oeste e São Pedro não retornaram o contato da reportagem.