Alto Tietê soma quase R$ 72 milhões em contratos de obras paradas ou atrasadas, aponta TCE

Obras atrasadas ou paralisadas no Alto Tietê: entenda a situação das cidades

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou um painel que aponta cinco cidades do Alto Tietê com obras atrasadas ou paralisadas. De acordo com o levantamento mais atual do TCE, datado de 11 de outubro de 2023, essas obras somam um valor inicial de contrato de R$71.945.542,64. Neste artigo, vamos analisar a situação de cada cidade e o posicionamento das prefeituras.

Ferraz de Vasconcelos

Em Ferraz de Vasconcelos, o painel aponta uma obra atrasada e duas paralisadas. A obra atrasada é a "Reforma e Ampliação do Prédio para instalação da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos", enquanto as obras paralisadas são a "Construção de Centro de Convenções" e "Construção de 187 moradias do Projeto Morar Bem II". O valor inicial de contrato dessas três obras é de R$ 10.489.523,64.

Segundo a Secretaria de Obras da Prefeitura de Ferraz, a obra de construção da nova Câmara Municipal foi retomada em 6 de fevereiro deste ano e está em execução, com previsão de conclusão para 5 de janeiro de 2025. Já em relação às casas do projeto Morar Bem, a gestão passada assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com uma empresa para concluir as casas como contrapartida da construção de 1,5 mil unidades de apartamentos na cidade. No entanto, a empresa não conseguiu cumprir o acordo devido a dificuldades financeiras. A Prefeitura procurou o Governo do Estado, que se comprometeu em apoiar a conclusão das unidades. Atualmente, as partes estão em processo de assinatura de um convênio para a continuidade das obras.

Quanto ao Centro de Convenções, a Prefeitura informa que a obra está em fase de elaboração de planilhas para licitação e retomada das obras. O valor inicial do contrato é de R$ 3.137.832,99.

Poá

Em Poá, o painel indica uma obra paralisada, que é a "Construção do Centro Educacional Poaense - CEP Santa Luiza". O valor inicial do contrato dessa obra é de R$ 10.743.185,49.

A Prefeitura de Poá informou que a construção da unidade foi iniciada e paralisada por gestões anteriores. A administração atual já realizou vistorias no local e levantamentos de custos e demanda para retomar e finalizar as obras. No entanto, devido ao valor elevado e à falta de disponibilidade orçamentária, a Prefeitura está buscando parcerias para concluir a obra.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos realiza a limpeza e conservação constante do entorno da obra, buscando evitar transtornos para a comunidade.

Salesópolis

O painel do Tribunal de Contas destaca duas obras atrasadas em Salesópolis. A primeira é a "Reforma do Centro de Pesquisa", com valor inicial de contrato de R$ 152.893,86. A segunda é a "Obra de Revitalização do Largo do Mercadão", com valor inicial de contrato de R$ 1.799.887,77. Juntas, essas obras totalizam um valor inicial de contrato de R$ 1.952.781,63.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Salesópolis para obter informações sobre os atrasos, mas não obteve resposta até o momento.

Santa Isabel

Em Santa Isabel, foi identificada uma obra atrasada, que é a "Construção da 1ª Fase do Centro Municipal de Formação Pedagógica", cujo valor inicial de contrato é de R$ 2.909.852,30.

Assim como em Salesópolis, a reportagem também procurou a Prefeitura de Santa Isabel para esclarecimentos sobre os atrasos, mas não obteve resposta.

Suzano

Em Suzano, o painel do TCE aponta três obras paralisadas. Duas delas são de responsabilidade da Prefeitura: a "Infraestrutura viária Badra Planalto", com valor inicial de contrato de R$ 11.669.854,26, e a "Infraestrutura Viária e regularização Fundiária Badra Jaguari", com contrato no valor inicial de R$ 20.292.216,76.

A Prefeitura de Suzano esclarece que essas obras foram contratadas em 2011, mas não houve pagamento dos reajustes dos valores previstos às empresas responsáveis. Como consequência, as obras foram paralisadas. Em 2017, com o término do prazo dos contratos, a administração municipal chamou as empresas para discutir a situação, porém elas não mais manifestaram interesse em continuar os serviços, resultando no início do processo de distrato. Atualmente, a Prefeitura está na última etapa de cancelamento dos contratos junto à Caixa Econômica Federal.

A terceira obra paralisada em Suzano é a "Construção para implantação da Fatec Suzano", de responsabilidade do Estado, com contrato no valor inicial de R$ 13.888.125,56. O Centro Paula Souza (CPS) informa que o processo de licitação para a construção da sede da futura Fatec de Suzano está em andamento. A previsão é que a construção inicie no primeiro semestre de 2024, com prazo de 540 dias para conclusão. O investimento estimado do Governo do Estado nessa obra é de cerca de R$ 30 milhões. Foi necessário realizar um novo certame, uma vez que o contrato com a empresa original foi rescindido devido à falta de execução dos serviços.

É importante ressaltar que as informações apresentadas neste artigo têm como base o painel divulgado pelo TCESP em 11 de outubro de 2023. É possível que ocorram atualizações e mudanças nas situações das obras mencionadas.

Conclusão

O painel divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontou que cinco cidades do Alto Tietê têm obras atrasadas ou paralisadas, que somam um valor inicial de contrato de R$ 71.945.542,64. As obras em Ferraz de Vasconcelos, Poá, Santa Isabel, Salesópolis e Suzano requerem atenção das prefeituras e do Governo do Estado para sua conclusão, visando melhorias e benefícios para a população.

É importante que os gestores públicos atuem de forma transparente e eficaz na retomada e conclusão dessas obras, garantindo o uso adequado dos recursos públicos e o cumprimento das demandas da comunidade. O acompanhamento e fiscalização por parte dos órgãos competentes são fundamentais para evitar problemas futuros e proporcionar um desenvolvimento adequado das cidades do Alto Tietê.