Com aumento de 13%, Palmas prevê orçamento de R$ 2,3 bilhões para 2024

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de Palmas é aprovado para 2024

Os vereadores de Palmas aprovaram nesta terça-feira (19) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. A proposta, votada em apenas um turno, prevê receitas totais de cerca de R$ 2,3 bilhões para a capital.

O aumento em relação à lei orçamentária de 2023 é de 13%. No ano passado, o orçamento previa receitas na ordem de R$ 2,03 bilhões.

A diferença no valor se deve às receitas tributárias e transferências correntes, de acordo com a Câmara de Vereadores. O texto do projeto foi baseado nas estratégias definidas pelo Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, bem como nas análises das finanças do estado e nas projeções do governo federal.

Política de valorização dos servidores municipais

Segundo a Casa de Leis, o projeto da LDO mantém a política de valorização dos servidores municipais, assim como a previsão de concursos para as áreas da Educação, Saúde e Quadro-Geral, além dos investimentos em obras.

A LDO também projeta uma meta de resultado primário superavitário no valor de R$ 21,4 milhões ao final do exercício de 2024.

O orçamento da Prefeitura de Palmas e da Câmara Municipal é formado por receitas tributárias - ou seja, arrecadação através de impostos e taxas - e por transferências, que são repasses previstos na Constituição Federal e correspondem a mais de 76% dos valores previstos, de acordo com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad).

Com a aprovação pelos vereadores, a LDO agora aguarda a sanção da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB).

Conclusão

A aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 é um marco importante para a cidade de Palmas. Com um orçamento de R$ 2,3 bilhões, a capital terá recursos para investir em áreas fundamentais, como Educação, Saúde e infraestrutura.

A manutenção da política de valorização dos servidores municipais demonstra o compromisso da administração com o bem-estar daqueles que trabalham para garantir o funcionamento adequado dos serviços públicos no município.

Além disso, a projeção de um resultado primário superavitário mostra a preocupação em manter as contas públicas equilibradas, garantindo assim uma administração fiscal responsável e transparente.

Agora, resta aguardar pela sanção da prefeita para que a LDO possa entrar em vigor e direcionar os recursos de forma estratégica, visando o crescimento e desenvolvimento sustentável da cidade de Palmas.