Trump vence batalha judicial em Michigan e garante qualificação nas primárias do estado

Donald Trump obtém vitória na Suprema Corte de Michigan em batalha sobre sua elegibilidade

Donald Trump conquistou uma vitória significativa em sua batalha por contestações à sua elegibilidade para a Casa Branca nesta quarta-feira (27). A Suprema Corte do estado de Michigan se recusou a apreciar um caso que buscava desqualificá-lo da cédula das primárias presidenciais estaduais.

Os eleitores argumentavam que Trump, o favorito para a indicação republicana de 2024, não poderia servir como presidente de acordo com uma disposição da Constituição norte-americana que proíbe as pessoas de ocuparem cargos se elas se envolverem em "insurreição ou rebelião" depois de fazer um juramento aos EUA.

"Não estamos convencidos de que as questões apresentadas devam ser analisadas por esta corte", disseram os juízes em um breve despacho.

Em uma publicação em sua plataforma Truth Social, Trump disse que o tribunal "negou veemente e com razão" o que ele chamou de "tentativa desesperada dos democratas" de tirá-lo da votação em Michigan.

Colorado proíbe Trump de participar de eleições

A decisão da Suprema Corte de Michigan contrasta com a decisão da Suprema Corte do Colorado, na semana passada, de desqualificar Trump com base na mesma disposição constitucional, conhecida como Seção 3 da 14ª Emenda. Trump prometeu recorrer da decisão do Colorado à Suprema Corte dos EUA.

Trump foi indiciado num caso federal e na Geórgia pelo seu papel na tentativa de reverter as eleições de 2020, mas não foi acusado de insurreição relacionada com o ataque de 6 de janeiro.

Uma decisão da Suprema Corte dos EUA poderia resolver a questão da elegibilidade de Trump em todo o país para concorrer à corrida presidencial de 2024.

Um advogado dos eleitores classificou a decisão da Suprema Corte do Colorado como processual, observando que o tribunal permitiu que reativem o caso para as eleições gerais de novembro de 2024.

?A decisão da corte é decepcionante, mas continuaremos, numa fase posterior, a procurar defender esta disposição constitucional crítica destinada a proteger a nossa República?, disse o advogado Mark Brewer, em um comunicado.

Diferentemente do Colorado, a Suprema Corte de Michigan não decidiu o mérito da questão de Trump ter se envolvido em insurreição. Os juízes mantiveram as decisões dos tribunais inferiores, concluindo que as cortes não deveriam decidir a questão para as eleições primárias.

Ao contrário das contestações relativas à 14ª Emenda apresentadas em alguns outros estados, Michigan é considerado um dos estados que provavelmente decidirão o resultado das eleições gerais de novembro de 2024.