O que se sabe sobre o impasse que impede o fim da greve dos motoristas de ônibus na Grande São Luís

A greve dos motoristas de ônibus em São Luís: impasse entre categoria, empresários e poder público

A greve dos motoristas de ônibus chegou ao segundo dia na Região Metropolitana de São Luís ainda com impasse entre a categoria, empresários e o poder público. Reuniões estão sendo realizadas a fim de alcançar um acordo para o fim da greve, porém, ainda não houve consenso. Neste artigo, vamos abordar o que motivou a greve, as reivindicações dos motoristas, a posição dos empresários e do poder público, além da decisão da Justiça e a perspectiva para o fim da paralisação.

1. O que motivou a greve?

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), os empresários planejavam reduzir os direitos trabalhistas dos motoristas e cobradores logo no início do ano, o que motivou a paralisação por tempo indeterminado. Entre as medidas propostas pelos empresários, estava a retirada de R$ 200 do valor atual do ticket alimentação, além da falta de reajuste salarial para os trabalhadores durante este ano.

2. O que os motoristas buscam?

De acordo com o STTREMA, a categoria busca um aumento no valor do ticket alimentação e um aumento salarial de 15% a 20% em 2024. No entanto, após uma recente reunião entre os motoristas, existe a possibilidade de aceitação de um reajuste entre 8% e 10%, desde que seja garantida a manutenção dos empregos dos motoristas e cobradores. Além disso, o sindicato também reivindica um aumento para o motorista que realiza a função de dirigir e cobrar dinheiro, alegando que isso configura uma dupla função.

3. O posicionamento dos empresários e do poder público

Diante das demandas apresentadas pelo sindicato dos motoristas e cobradores, o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) se reuniu com a Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão para buscar uma forma de atender as reivindicações. Em situações de impasse entre empresários e motoristas, as empresas geralmente solicitam um aumento em sua fonte de renda para o poder público, responsável por fixar o valor das passagens de ônibus na Grande São Luís.

O prefeito Eduardo Braide afirmou nas redes sociais que não haveria aumento na passagem de ônibus e, para isso, o município assumiria o pagamento percentual de reajuste negociado entre os rodoviários e as empresas. Já a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), do Governo do Maranhão, aguarda um acordo entre o SET e o STTREMA para tomar uma decisão e reforça que não haverá reajustes nas passagens de ônibus.

4. Qual a decisão da Justiça?

Dada a importância do transporte público como serviço essencial, o desembargador Francisco José de Carvalho Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), determinou que 50% da frota dos ônibus circulasse na Ilha de São Luís durante a paralisação. Em caso de descumprimento, o STTREMA está sujeito a uma multa diária de R$ 30 mil. Além disso, o TRT-16 proibiu atos de vandalismo ou práticas que impedem a prestação do serviço de transporte público, como operações de baixa velocidade, catraca livre ou bloqueios, também sob pena de multa diária.

5. Por que não há 50% dos ônibus circulando?

O presidente do sindicato dos motoristas e cobradores, Marcelo Brito, afirmou que deveria haver a metade dos ônibus do transporte público circulando, conforme orientação do próprio presidente, após as reuniões com os empresários, para cumprir a decisão judicial. No entanto, o STTREMA também afirmou, em nota, que é a categoria que se recusa a voltar a colocar os ônibus nas ruas até que suas exigências sejam atendidas.

6. Qual a perspectiva para o fim da greve?

Diante do impasse entre empresários, motoristas e poder público, o STTREMA aguarda uma reunião marcada para esta quarta-feira (7) entre empresários e poder público. Nesse encontro, a Prefeitura de São Luís deverá apresentar uma solução para que as empresas possam atender às exigências mínimas dos trabalhadores do transporte público. Enquanto aguardam essa reunião, os motoristas e cobradores declaram que estão prontos para escutar a contraproposta dos empresários e, possivelmente, encerrar a greve.